Política de Privacidade

O EspaçoEu — Psicologia Clínica Online, na qualidade de responsável pelo tratamento de dados, assume o compromisso de proteger a privacidade dos seus clientes e utilizadores, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679) e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

Ao utilizar este website e/ou os nossos serviços, o titular dos dados confirma ter lido e compreendido esta política.

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1Proprietário e Controlador de Dados

Nome: Inês Maria Ruivo Carapinha

Endereço: Rua de Angola, 9 · Campo Maior · 7370-021

NIF: 267 161 689

Email: ines.carapinha@espacoeu.com

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2Dados Recolhidos

No âmbito da prestação dos nossos serviços, podemos recolher e tratar os seguintes dados pessoais:

• Dados de identificação e contacto: nome, endereço de e-mail e número de telefone, fornecidos voluntariamente pelo próprio titular quando nos contacta (por e-mail ou WhatsApp) para solicitar informações ou agendar sessões.
• Dados clínicos: informação relevante para a prestação do serviço de psicologia clínica, tratada exclusivamente pela Psicóloga responsável e protegida pelo sigilo profissional nos termos do Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses.
• Dados de navegação (cookies): informação estatística anónima recolhida automaticamente para melhorar a experiência de utilização do website.

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3Finalidade e Base Legal do Tratamento

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base nas seguintes finalidades e fundamentos legais previstos no RGPD (Regulamento (UE) 2016/679):

• Prestação do serviço (art. 6.º, n.º 1, al. b): responder a pedidos de informação, gerir agendamentos e assegurar a continuidade das consultas.
• Obrigações legais (art. 6.º, n.º 1, al. c): cumprimento de obrigações fiscais, deontológicas e regulatórias aplicáveis à actividade de psicologia clínica.
• Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f): melhoria contínua dos serviços prestados e segurança do website.

Não são recolhidos nem tratados dados relativos a categorias especiais nos termos do art. 9.º do RGPD (convicções filosóficas ou políticas, filiação sindical, dados genéticos, biométricos, de saúde em sentido lato, vida sexual ou orientação sexual), à excepção dos dados clínicos estritamente necessários à prestação do serviço de psicologia, tratados sob sigilo profissional.

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4Conservação dos Dados Pessoais

Os dados pessoais recolhidos poderão ser mantidos durante o período necessário ao cumprimento da finalidade, sem prejuízo do direito do titular solicitar a eliminação dos seus dados (direito ao esquecimento) a qualquer momento.

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5Direitos do Titular dos Dados Pessoais

Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem direito a:

• Acesso (art. 15.º): obter confirmação sobre se os seus dados são tratados e aceder a uma cópia dos mesmos.
• Rectificação (art. 16.º): corrigir dados inexactos ou incompletos.
• Apagamento (art. 17.º): solicitar a eliminação dos seus dados quando já não sejam necessários ou o consentimento seja retirado.
• Limitação do tratamento (art. 18.º): restringir o tratamento em determinadas circunstâncias.
• Portabilidade (art. 20.º): receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina.
• Oposição (art. 21.º): opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo.

Todos os pedidos devem ser dirigidos por escrito aos contactos indicados no ponto 1. O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo nacional, a CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados.

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6Segurança no Tratamento de Dados Pessoais

O proprietário implementou medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração ou acesso não autorizado. Só colaboradores e subcontratantes autorizados têm acesso aos dados, estando vinculados ao dever de sigilo e confidencialidade.

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7Comunicação dos Dados a Entidades Terceiras

As informações e dados pessoais não serão vendidas ou cedidas a terceiros. O proprietário poderá recorrer a subcontratantes, assegurando que todas as entidades com acesso a dados oferecem as devidas garantias de protecção, consagradas em contrato escrito.

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8Acesso a Websites de Terceiros

Esta política não é aplicável a websites de terceiros acessíveis a partir deste site. O proprietário não se responsabiliza pela política de privacidade ou tratamento de dados aplicável nesses websites.

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9Cookies

Este website pode utilizar cookies. Os cookies utilizados destinam-se a:

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• Recolha de estatísticas anónimas (Google Analytics).

Não utilizamos cookies para recolher informação identificativa do utilizador nem para a passar a terceiros. Mais informações: allaboutcookies.org